Add to ORKGApresenta os aspectos relacionados à base de cálculo do Imposto sobre circulação de mercadoria e serviço (ICMS).Inclui notas explicativas e bibliográficas
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O objetivo deste trabalho consiste em identificar o regime juríco aplicável aos bens digitais no Bra...
Comentário ao Processo 11030.902113/201252 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.Conselhei...
Trata do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, verificando sua forma de cálculo do pon...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca do fato gerador do Imposto sobre Cir...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Trata-se de parecer.Trata de parecer sobre o crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercad...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Estuda os chamados descontos incondicionais bonificados, que são aplicados à base de cálculo de impo...
Analisa caso específico de empresa que apresenta impasse administrativo referente a possibilidade de...
Tece considerações sobre a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 (LC nº 116/2003), que ver...
Investiga se o ICMS pode ou não compor a base de cálculo da Cofins. Para tanto, apresenta o suporte ...
Trata do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na Constituição brasileira de 198...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O objetivo deste trabalho consiste em identificar o regime juríco aplicável aos bens digitais no Bra...
Comentário ao Processo 11030.902113/201252 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.Conselhei...
Trata do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, verificando sua forma de cálculo do pon...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Analisa as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca do fato gerador do Imposto sobre Cir...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Trata-se de parecer.Trata de parecer sobre o crédito presumido de Imposto sobre Circulação de Mercad...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Estuda os chamados descontos incondicionais bonificados, que são aplicados à base de cálculo de impo...
Analisa caso específico de empresa que apresenta impasse administrativo referente a possibilidade de...
Tece considerações sobre a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 (LC nº 116/2003), que ver...
Investiga se o ICMS pode ou não compor a base de cálculo da Cofins. Para tanto, apresenta o suporte ...
Trata do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) na Constituição brasileira de 198...
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